Síndrome de Burnout passa a ser considerada doença ocupacional
O que você sente? Está bem? Vamos falar sobre esgotamento profissional. Te convido à leitura do t...
Registro de ponto de colaborador por Whatsapp é permitido por lei
Registrar a jornada de trabalho ou “bater o ponto”, atividade que faz parte da rotina de milhõe...
A desoneração da folha de pagamento
Criada pela Medida Provisória nº 540/11 e convertida na Lei nº 12.546/11, a desoneração da folh...
Transferência de propriedade de veículo: responsabilidade e consequências jurídicas
A alienação de veículo é uma operação que demanda atenção, precaução e, sobretudo, ação,...
Vamos falar sobre fake news?
Apesar de o termo ser uma expressão da língua inglesa, parece que todos nós sabemos o que signifi...
Acordos e Convenções Coletivas estabelecem direitos à comunidade LGBTQIA+
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é comemorado no mundo todo no dia 28 de junho e a pauta des...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 399/2015, que autoriza o ...
Pensão alimentícia nas férias
Com a proximidade do período de férias escolares, pergunta bastante comum feita pelos pais é: Dev...
As consequências jurídicas decorrentes do compartilhamento de imagens de pessoas mortas
O vazamento de fotos e vídeos de pessoas mortas por meio das redes sociais não é raro de ocorrer,...
Família: Novas concepções
Com o passar do tempo, o conceito de família vem ganhando novas diretrizes e significados. O tradic...