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“Home Office”: Breves comentários
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Pensão alimentícia em tempos de pandemia e lockdown
Artigo escrito pelo advogado, Flávio Fernandes Carreto. No esforço de combater a disseminação do...
Proposta de alteração do provimento n. 94/2000 do CFOAB: adequação da advocacia à atual realidade tecnológica
As relações de trabalho, convivência e comunicação vêm passando por diversas e profundas alter...
22 anos de dedicação, transparência, respeito e aprimoramento contínuo
O escritório tem origem na banca de seu sócio fundador, Milton José Ferreira de Mello, que, desde...
Planejamento Sucessório: possibilidades e impedimentos de conflitos
Apesar do momento em que estamos passando, pela pandemia, tem-se por hábito planejar férias, festa...
Judicialização de Medicamentos e Tratamentos: análise de viabilidade de ação judicial
Inicialmente, quando pensamos em fornecimento de medicamentos pelo poder público, devemos ter em me...
A extinta Contribuição Social do artigo 1°, da Lei Complementar n. 110/2001, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Em 29 de junho de 2001, a Lei Complementar nº 110 instituiu, em seu artigo 1º, a contribuição so...